Estava eu na minha santa ignorância, longe dos assuntos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (doravante FDL), distância que gosto e mantenho a partir do momento em que saio das aulas, quando me informam de um suposto escândalo.
Ora, como eu de escândalos gosto, especialmente os que envolvam a FDL, faculdade pela qual não tenho o mínimo amor mesmo estudando lá (e especialmente por isso!), tratei de ver o assunto em questão.
E descubro que afinal não era nada de mais.
Tratou-se de uma hipótese académica onde se ficcionava um alargamento do casamento não só aos gays mas também aos bígamos, e entre pessoas e animais.
Isto claro, chocou logo meia dúzia de pessoas que são todas pro-LGBT e que gostam de ver perseguições e discriminações em todo o lado.
O Prof.Paulo Otero é um homem conservador. Toda a gente o sabe. Mas também não é um homem hipócrita (como o são muitos por aquelas bandas...). Sempre deixou bem claro as suas posições em relação a certos temas. Este é só mais um.
Quanto ao teor do caso prático é escusado tecer comentários porque qualquer aluno de direito com o mínimo de conhecimentos de Direito Constitucional saberia responder àquelas questões. Sendo que a arguição da inconstitucionalidade do diploma apresentado (e não do diploma que aquele 2º iria apresentar, ou seja, o do casamento gay) valia até mais do que a sua possível constitucionalidade. A resolução seria muito simples e os alunos tinham ali 12 valores dados de mão beijada se soubessem eles separar as convicções pessoais das soluções jurídicas. Bastava dizerem, por exemplo, em resposta às questões (nota:esta solução é possível, mas não garanto que seja a oficial):
1) A CRP separa casamento e família como noções diferentes e deixa ao Dto.Civil a definição de casamento. Como tal cabia ao Dto.Civil fazer o que entendesse e definir ele o que se entenderia por "casamento" (veja-se a argumentação do Acórdão 359/2009 do Tribunal Constitucional no sobre o casamento daquelas senhoras lésbicas cujo nome não me recordo).
2) O art.16º n.1 da CRP estipula claramente que os princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem tem valor supra-constitucional e no também art. 16º da mesma DUDH está escrito "homem e mulher" em vez de "pessoas" como nos outros artigos todos, o que indica nitidamente que a própria DUDH entende o casamento como a união de pessoas de sexo DIFERENTE.
Mas não. Ao que parece a caloira Raquel Rodrigues preferiu o caminho da ignorância e decidiu armar um escândalo onde não há nenhum. (Pergunto-me se não terá provocado isto para ocultar o facto de não saber responder às perguntas).
E não estamos perante NADA de extraordinário. Se os alunos estivessem preocupados com todos os aviltamentos praticados na FDL, certamente que muitos docentes já teria sido também noticia. A mim parece-me muito mais grave um docente dizer a uma aluna em pleno Exame Oral, e cito, "A Senhora deve ter os intestinos ligados à boca" do que isto. E no entanto, quando o que acabei de citar foi dito a uma aluna na mesma FDL ninguém disse nada e o assistente que proferiu isto ainda lá se anda a pavonear.
Nem quando uma assistente se recusa a responder a uma dúvida legítima de um aluno num tom que revela não só falta de respeito como falta de capacidade para o ensino. Ou quando um assistente dá notas só porque gosta ou não dos alunos. Tudo isto ocorre dentro da FDL. Mas causa este alarido todo?
Não. Nada disto espanta a maioria dos alunos da FDL. E porquê? Porque já se habituaram? Não. Porque não envolve gays.
E ao que parece, hoje em dia ser gay é que está a dar. E qualquer coisinha é logo discriminação.
Eu fui aluno do Professor Paulo Otero. Vejo nele um homem brilhante. NUNCA tive um dedo a apontar-lhe e enquanto ele foi meu regente da (na altura anual) cadeira de Ciência Politica e Direito Constitucional, sempre foi um Professor acessível e cordial e sempre teve o anfiteatro 1 (o maior da Faculdade) cheio de alunos nas suas aulas Teóricas (ao contrário da maioria dos Regentes naquela casa que muitas vezes só conseguem manter lá meia dúzia de resistentes).
Como tal, isto tudo, fomentado pelo lobby gay do qual a Dra.Isabel Moreira* parece ter-se tornado porta-voz, tendo saltado logo a criticar o Professor Otero tornou-se uma mera tentativa de decapitação académica do Prof.Paulo Otero, porque ele tem a ousadia de se opor ao lobby gay.
(*e estimada Dra.Isabel, gosto imenso de si e foi uma das melhores assistentes que tive na FDL, mas sinceramente, muitas vezes pergunto-me onde vai buscar algumas das afirmações que faz.)
Enquanto regente (Professor Catedrático e sumidade na área do Dto. Constitucional e Administrativo) o Prof.Paulo Otero tem liberdade cientifica pode criar os casos fictícios que entender. E o caso em questão nem é assim TÃO estranho. Uma vez permitido o casamento aos gays, que fundamentos haverá para continuar a criminalizar a bigamia? Não se pode amar mais que uma pessoa agora? Quanto ao casamento com animais o raciocínio é simples: se permitimos uma relação contra-natura a dois homens ou duas mulheres, que argumentos há para que se negue uma relação com um animal de estimação? O facto de ser uma coisa? (art.66º e seguintes do Código Civil) É que até aí já há quem defenda (incluindo outro ilustre Professor da FDL, o Prof.Menezes Cordeiro) que um animal não é propriamente enquadrável na categoria de coisa por força das Leis especiais de protecção de animais etc (se não me falha a memória é esta a argumentação)
Poder-se-á perguntar se o enunciado não demonstra um cunho ideológico. Claro que sim, não o negamos. Mas também não vemos o problema. Muitos o fazem. Lembro-me de responder a testes na FDL onde por exemplo já se faziam juizos de valor ao caso BPN sendo que o mesmo ainda está na Justiça e ainda não houve condenações. Mas isso já não indignou ninguém.
No fim disto tudo só se provou uma coisa: os caloiros cada vez andam a ver mais os Morangos com Açúcar e cada vez chegam à Faculdade mais ignorantes. (E depois ainda há aqueles que conseguem, ignorantes, chegar ao 4º ano, e num teste de Direito Internacional Privado precisarem de perguntar à assistente se a Itália faz ou não parte da União Europeia...).
Deixem-se de fitas e para a próxima aproveitem os valores dados de mão beijada nos testes. Porque uma coisa garanto: no meu tempo, quando eu fiz a cadeira, os testes era BEM MAIS DIFÍCEIS.
