quinta-feira, 22 de julho de 2010

A Revisão Constitucional

O PSD quer rever a Constituição da República Portuguesa. Apresentou uma proposta. O PS diz que é inoportuna. Os restantes partidos estão muito caladinhos.

Eu cá acho muito bem que se reveja a C.R.P. Mas honestamente, mais que uma revisão, Portugal está a precisar é de outra Constituição. A C.R.P. de 1976 é, como qualquer Constituição fruto de revoltas comunistas, um texto péssimo.

Primeiro: nenhuma Constituição moderna têm no seu seio um programa económico. Os programas económicos cabem decidir aos Governos eleitos em eleições. Não é da competência da Constituição. Logo, a meu ver, todo o capítulo daquilo a que se chama de "Constituição Económica" teria de ser suprimido. Apagado. Rasgado. Esquecido.

Segundo: uma Constituição tem de ser coerente. Não pode servir para perseguir ninguém. Não pode erguer a bandeira da liberdade nuns artigos e aproveitar outros para suprimir ideologias. Logo, aquele artigo que proíbe associações Fascistas já devia ter desaparecido ou sido alargado também a Partidos Comunistas e de extrema-esquerda.

Terceiro: A C.R.P. actual fala de "Estado Social". Sim. Mas não fala de "Estado Paizinho". Parece-me que são coisas diferentes mas que o PS e os partidos de esquerda gostam de pôr no mesmo saco. Um Estado Social é aquele que ajuda os mais pobres...não aquele que diz "Isto tem de ser tudo grátis para todos." Um Estado Social deve ser um Estado Solidário. Ser solidário consiste naqueles que mais podem ajudar aqueles que menos podem.
O "Estado Paizinho" em que vivemos é um desastre para a economia. Porque os ricos, são roubados nos impostos, os pobres são roubados nos impostos, os ricos podem aceder a educação gratuita mesmo podendo pagá-la, os pobres recebem demasiadas regalias (R.S.I's e tretas afins). Urge repensar este sistema. Por isso não vejo com maus olhos a proposta do PSD de retirar o "tendencialmente gratuito". Meus amigos, não podemos ser todos Doutores. É um vicio terrível que há em Portugal desde 74...todos querem ser doutores...Ora se formos todos iguais vamos acabar a viver num Estado Socialista...como aliás diz o inenarrável prólogo da actual C.R.P...prólogo que só poderia ter sido escrito por esse ser abjecto e cobarde que quer ser Presidente da República, chamado Manuel Alegre.

Quarto: É tempo de acabar com o "República". Nós vivemos em Portugal. O País chama-se Portugal. Não deve chamar-se "República Portuguesa". E urge também acabar com a proibição de referendar o sistema de Governação. Um Estado é composto pelos seus habitantes. O povo. Um povo forma uma Nação. Se o Povo quer viver numa Monarquia, porque há-de ser forçado a viver numa República? Só porque um grupo de cobardes assassinos fez uma revolução em 1910? Pensei que já se tinha evoluído.


Por isso SIM, reveja-se a C.R.P. Profundamente. Ou então façam aquilo que deviam ter feito em 74. Tragam de volta a Constituição de 1933 e reformulem só os artigos que não se coadjuvam com o "sistema democrático".

Faziam melhor figura...

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